Jovem Aprendiz das Lojas Americanas serão demitidos?
Os funcionários da Americanas, incluindo seus jovens aprendizes, serão demitidos? O que fazer em caso de anúncio de desligamento em massa? Desde que a gigante do varejo divulgou um rombo multibilionário, classificado como “inconsistências contábeis”, o valor das ações da companhia chegou a despencar 97% em questão de semanas.
Desde então, a Americanas tenta se reerguer em meio à pressão dos credores para que suas dívidas de curto e longo prazo continuem a ser honradas.
Nesse ínterim, os mais de 40 mil funcionários da empresa, incluindo os contratados sob o regime do programa Jovem Aprendiz Americanas, temem perder seus empregos, ao passo que muitos candidatos desistiram de tentar uma vaga na varejista.
Aprendizes da Americanas serão demitidos? Há risco real da empresa falir?
De momento, não há informações sobre demissões de funcionários da Americanas, embora a empresa tenha divulgado um comunicado informando que está trabalhando para manter suas operações de forma adequada.
O advogado Sergio Schwartsman explica que a recuperação judicial não significa necessariamente demissões, uma vez que a empresa precisa de funcionários para continuar produzindo e saldar suas dívidas.
Ele também explicou que a empresa pode contratar mais trabalhadores, desde que tenha autorização do poder judiciário e manifestação expressa do conselho executivo e do comitê de credores.
Porém, o advogado ressalta que pode haver uma redução no quadro de funcionários, embora não seja necessário dispensar aqueles que já estão trabalhando, ao menos este ano.
O mesmo vale para os mais de 2 mil jovens aprendizes da Americanas.
Justiça se empenhará em preservar a empresa
Conforme o artigo 47 da lei 11.101, sobre recuperações judiciais, há a priorização da manutenção do emprego dos trabalhadores.
Na prática, além de viabilizar a superação da crise econômica, a recuperação também permite a manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores, o que contribui para a preservação da companhia.
Entretanto, se houver dispensa de empregados, estes não poderão receber suas verbas rescisórias, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS. Isso ocorre porque nenhum pagamento pode ser feito sem o cadastro na recuperação judicial, que tem como objetivo concentrar as dívidas da empresa em um único procedimento.
No link a seguir, você confere como funciona a inscrição jovem aprendiz 2023 e quais os requisitos obrigatórios para se candidatar a uma vaga.
