O programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família foi uma unificação e ampliação de programas anteriores de transferência de renda do então ex-governo Fernando Henrique Cardoso. No entanto, tornou-se lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n.10836, criado pelo governo Lula.

O programa é voltado para famílias em extremas situações de pobreza, com rendas per capita mensais de até R$ 85 ou entre R$ 85,01 e R$ 170. Além disso, esse valor depende do número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, de gestantes, de mulheres amamentando e familiares na casa.

Segundo dados de abril 2018, nesse mesmo ano, o Bolsa Família beneficiava cerca de 46,6 milhões de brasileiros. De forma decrescente as regiões que mais dependem do programa são: Nordeste (6,98 milhões), Sudeste (3,55 milhões); Norte (1,73 milhão); Sul (843 mil); e Centro-Oeste (661 mil).

Como funciona

Para garantir que chegue ate os que mais precisam, o Programa tem uma serie de rotina de fiscalização. No entanto não está imune a corrupção, onde foram encontrados casos de irregularidades como em maio de 2009. O Tribunal de Contas da União (TCU), levantou que foi realizado pagamento de 110.697 benefícios a: 3.791 mortos, 577 políticos, 106,329 donos de carros, caminhões, tratores ou motos importadas, fora os 1,1 milhão de beneficiados com rendas acima do permitido.

Sendo apontado como um fator na redução da pobreza, o programa chegou a ser reconhecido pela Organização Das Nações Unidas (ONU). Assim foi recomendado uma ampliação do mesmo e até aplicação em outros países em desenvolvimento.

Críticas ao programa

Porém, há muitos críticos opositores ao programa, no qual afirmam o benefício como desestimulador de buscas por empregos. Assim seria um gerador não de incentivo, mas sim uma dependência.

Portanto, gerando ou não dependência, é inegável dizer que o programa Bolsa Família não ajudou ou não vem ajudando muitas famílias a ter o alimento de cada dia na mesa.

Algumas medidas contra o mau uso do programa estão sendo tomadas, garantindo, assim, que quem realmente precisa receba o benefício.