Quem criou o Bolsa Família no Brasil? Uma breve história do programa
Em 2003, o governo de Luiz Ignácio Lula da Silva lançou um programa abrangente para estimular o crescimento e o progresso social. No lado social, a peça central foi uma reforma abrangente da rede de Segurança social Brasileira, O Programa Bolsa Família (BFP), que integrou quatro programas de transferência de dinheiro em um ÚNICO programa sob a égide de um novo Ministério do Desenvolvimento Social. As transferências são feitas preferencialmente para as mulheres em cada família. O programa apoia a formação de capital humano a nível familiar, condicionando as transferências de comportamentos como a frequência escolar das crianças, o uso de cartões de saúde e outros serviços sociais.
Desde o seu lançamento, o Programa Bolsa Família cresceu exponencialmente, e em janeiro de 2005 tinha se expandido para cobrir cerca de 26,4 milhões de pessoas. No final de 2006, espera-se que cerca de 44 milhões de pessoas estejam cobertas, dos quais pelo menos dois terços são extremamente pobres.
Em termos de número de beneficiários, o Programa Bolsa Família é de longe a maior transferência condicional de dinheiro no mundo em desenvolvimento. Seus sistemas de seleção, monitoramento e avaliação dos beneficiários, controle de qualidade e ampliação têm implicações que se estendem muito além do Brasil.
Desde então, quem é cadastrado no programa tem direito ao recebimento de benefícios financeiros em valores (dinheiro) desde que siga as orientações como ter os filhos matriculados na escola, carteira de vacinação em dia e estar trabalhando – o que causa a deslegitimação a falsa ideia que se propagou com fake news de que o programa teria se tornado um “criadouro de vagabundos”. Assim que a inscrição é feita basta consultar o calendariobolsafamilia2019.net para saber quando o dinheiro vai cair no INSS em nome do beneficiário.
Incentivo do Banco Mundial de Apoio
O projeto do Banco Mundial de Apoio ao Programa Bolsa Família foi conceptualizado num quadro de gestão baseado em resultados, dos quais existem dois aspectos-chave. Em primeiro lugar, foram desenvolvidos mecanismos para acelerar os desembolsos de empréstimos de acordo com os resultados – por exemplo, através de melhorias técnicas concretas em áreas como a orientação dos beneficiários. As atividades desenvolvidas no âmbito de três componentes técnicas do empréstimo contribuem cumulativamente para a realização dos objetivo de performance. Uma vez que estes marcos são comprovadamente cumpridos, desencadeiam aumentos nas taxas de desembolso de empréstimos. As percentagens de desembolso aumentam de 8 para 9 para 11 por cento, dependendo do desempenho. Em segundo lugar, o projeto inclui um sistema de monitoramento e avaliação focado nos resultados e, portanto, intrínseco tanto à arquitetura quanto à implementação do programa.
